Conselho Escolar

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DOS CONSELHOS ESCOLARES¹

O Conselho de Escola é um colegiado formado por todos os segmentos da comunidade escolar: pais, alunos, professores, direção e demais funcionários. Por meio dele, todas as pessoas ligadas à escola podem se fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos. Assim, esse colegiado torna-se não só um canal de participação, mas também um instrumento de gestão da própria escola, sendo capaz de mudar a história da escola e da comunidade.

Com exceção do diretor, que é membro nato, todos os outros membros do Conselho são eleitos por seus pares, isto é, todos os professores da escola elegem, por voto direto, os professores que os representarão no Conselho; todos os alunos, por sua vez, também escolhem os alunos que os representarão, e assim por diante.

Podem participar das reuniões do Conselho, com direito a voz, todos os que trabalham, estudam, possuem filhos na escola ou fazem parte de movimentos organizados. Participam com direito a voz e voto somente os membros eleitos. O Conselho de Escola deve garantir a participação de todos os interessados. Os que não foram eleitos, mas querem se envolver com as atividades devem ser incentivados a participar.

O Conselho decide sobre questões administrativas, financeiras e pedagógicas da escola. Ele analisa o desempenho, os problemas e as potencialidades da escola, e propõe soluções. Ele aprova e acompanha a execução do Projeto Político-Pedagógico da Escola.

Geralmente, o Conselho de Escola é eleito no início do ano letivo e seus membros podem ser reeleitos.

Participação, autonomia, democracia e cidadania exigem aprendizado. O Conselho de Escola pode nos ensinar a construir esses saberes. A própria constituição e organização inicial do Conselho de Escola já possui um caráter pedagógico de extrema importância. Muitos saberes são construídos nesse processo, por isso ele não pode ser desvalorizado.

Constituir um Conselho de Escola seguindo as normas democráticas dá trabalho e exige tempo, paciência, determinação, preparação e respeito pelo outro, mas, por outro lado, a probabilidade de a escola conseguir um grupo atuante e comprometido é muito maior.

Para saber mais…

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¹ Texto adaptado de ANTUNES, Ângela. Aceita um conselho? Como organizar o colegiado escolar. 3. Ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2008.